O “direito de morrer” — a quem cabe decidir?

‘NÃO me mantenham viva como um vegetal!’, bradou Clara, de 88 anos, de seu leito de hospital. Depois de ser ressuscitada três vezes em uma semana, ela simplesmente queria que sua vida terminasse em paz. O mesmo se dá com muitos doentes em fase terminal; eles suplicam a morte. Para os médicos e os juízes, trata-se dum ponto debatível — para os parentes trata-se duma escolha dolorosa. Mas, a quem cabe decidir?

Por Que o Dilema?

Às vezes, de acordo com o livro Awareness of Dying (Consciência da Morte), ocorre “um prolongamento sem sentido da vida, dentro das paredes dum hospital, graças à tecnologia médica que é loucamente utilizada”. Quando a morte iminente pode ser adiada por meio de procedimentos médicos extraordinários, afloram questões a respeito do direito de morrer com dignidade. Será que os doentes não têm nenhum direito de escolher a espécie de morte — agonizante ou pacífica? Explica The New Encyclopædia Britannica (Nova Enciclopédia Britânica): “Um dilema moral amplamente discutido se apresenta no caso do paciente que é mantido artificialmente vivo por um aparelho. Pode então surgir a questão de se o aparelho deva ser desligado.” Um cirurgião de um grande centro médico dos EUA pergunta: “Será homicídio desligar o respirador? Existe qualquer diferença moral ou ética em não pôr a funcionar o respirador, quando se compara isto com desligá-lo, uma vez posto a funcionar?”

O dilema aumenta porque não existe nenhuma definição uniforme de termos tais como “vivo” e “morto”, e não há garantia de premissas tais como “incurável”, “doente em fase terminal”, ou “à morte”. O que é “extraordinário” varia de acordo com o lugar, o momento, e a perícia do especialista. E podem surgir conflitos entre os interesses dos pacientes, dos parentes e da equipe médica. Ademais, num simpósio sobre ética médica, realizado em 1982 pela Faculdade de Medicina, Universidade de Lagos, na Nigéria, o Dr. Oladapo Ashiru admitiu ser “difícil de se estudar com objetividade a consciência da morte”.

Estes problemas desafiam a consciência dos médicos que se sentem obrigados a observar as convicções morais, éticas e religiosas. Concluiu o Dr. Ashiru: “Considerável dose de atenção, de respeito, de critério médico e de restrição, bem como de firmeza, é essencial para se lidar com cada situação.”

O Que a Bíblia Diz

A vida é uma dádiva sagrada de nosso Criador. (Salmo 36:9) Deve ser prezada. Por respeito ao conceito de Deus sobre a vida, por respeito à lei secular, e a fim de manter uma boa consciência, o cristão jamais provocaria intencionalmente a morte de alguém. — Êxodo 20:13; Romanos 13:1, 5.

Os médicos admitem que “esforços intensos de manter a vida podem, na realidade, tornar-se um prolongamento da morte, em vez de um prolongamento da vida”. Assim, que fazer se os médicos lhe disserem que o máximo que poderiam fazer seria alongar o processo de morte por meios artificiais? Num caso em que a morte é claramente iminente ou inevitável, a Bíblia não exige o prolongamento artificial do processo da morte. Deixar que a morte siga seu curso, sob tais circunstâncias, não violaria qualquer lei de Deus.

O cristão acharia proveitoso refletir sobre os seguintes relatos da Bíblia: Tanto Jó como Ezequias pareciam sofrer de uma doença terminal, mas eles se recuperaram. (Jó 7:5, 6; 42:16; 2 Reis 20:1-11) Portanto, não se apresse demais em concluir que alguém está morrendo. O resultado foi diferente, porém, no caso de Ben-Hadade. (2 Reis 8:7-15) O escudeiro do Rei Saul recusou-se a atender o pedido dele, de ajudá-lo a ‘morrer com dignidade’, e Davi executou, como culpado de sangue, outro homem que afirmou ter realizado esta ‘morte por clemência’. (1 Samuel 31:4; 2 Samuel 1:6-16) Assim, a Bíblia não aprova o apressamento da morte.

Estes exemplos ilustram a necessidade de se ter cautela ao lidar com os casos atuais. Cada um tem suas próprias peculiaridades e deve ser decidido, com oração, com o devido respeito pelo conceito de Deus sobre a preciosidade da vida. Nisto, temos o excelente exemplo de Rebeca, que, quando preocupada quanto à sua vida, “foi consultar Jeová”. — Gênesis 25:22.

Quem Decide?

Uma pergunta comum é: ‘De quem é a vida, afinal?’ A decisão cabe primariamente ao paciente, porque ele é o depositário da dádiva de vida recebida do Criador. (Atos 17:28) No entanto, se o doente se torna incapaz, o parente mais próximo, ou uma pessoa assim nomeada, pode servir como substituto para decidir. Seja qual for o caso, o representante do paciente deve honrar os direitos do paciente, e garanti-los, e não os seus. Similarmente, no caso de filhos menores, os pais têm o dever, dado por Deus, além do direito legal, de decidir por seus filhos. — Salmo 127:3.

Por outro lado, conforme declarado no Columbia Law Review, “existe amplo reconhecimento de que uma sala de tribunal não é o foro correto para se fazer escolhas de tratamento. . . . Os tribunais estão mal-equipados para assumir o papel de árbitro substituto”. Quanto ao médico, não seria aético impor ao paciente as próprias convicções religiosas dele, médico? Deveria atuar no âmbito dos ditames da religião do paciente, ou retirar-se do caso, se suas crenças religiosas resultarem num grave conflito de consciência. Não raro, o enfoque em equipe é melhor, o médico, o ministro e a família cooperando com o paciente para que se faça uma decisão nos melhores interesses do paciente.

Seja qual for o resultado da decisão, os cristãos podem confiar na promessa do Criador sobre o tempo em que ninguém dirá “estou doente”. (Isaías 33:24) Para os doentes em fase terminal, existe a maravilhosa promessa, de Deus, da ressurreição num paraíso de saúde e de vida, sob o Reino de Deus. (Atos 24:15; Revelação 21:1-4) Esse tempo está próximo, quando Jeová Deus, por meio de Jesus Cristo, concederá aos humanos obedientes o direito de viver, eternamente! — João 3:36.